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O exercício da Enfermagem no sistema prisional é um verdadeiro desafio. Além da complexidade do trabalho nesse contexto, a questão da segurança e da integridade física dos profissionais de saúde que atuam nesses estabelecimentos ocupa o topo das preocupações.
Diante desse quadro, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) procurou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em busca de orientações técnicas sobre o exercício da Enfermagem nos estabelecimentos prisionais.
“A nossa fiscalização passou a inspecionar essas unidades com mais intensidade nos últimos anos e traçamos um diagnóstico da situação. Com base nas questões que levantamos a partir dessas fiscalizações, a Senappen decidiu nos procurar para buscar soluções. Vamos atender esse chamado, colaborar e prestar informações técnicas para corrigir eventuais irregularidades e garantir o exercício legal da profissão nos presídios”, afirma Daniel Menezes.
De acordo com a coordenadora-geral de assistência nas penitenciárias federais do MJSP, Zildimeiry Pedrosa, existem cinco penintenciárias federais de segurança máxima, onde as questões relacionadas ao exercício da Enfermagem são preocupantes.
“Em Porto Velho e Campo Grande, a fiscalização dos Conselhos de Enfermagem nos https://ojs.njhsciences.com/ indicou que há subdimensionamento das equipes de Enfermagem, mas temos dificuldades em abrir mais vagas. Também temos outros problemas relacionados ao exercício profissional e, com a colaboração do Cofen, vamos buscar resolver”, disse a coordenadora-geral.
A chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP/Cofen), Tatiana Melo e a chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), Marisa Miranda, participaram do encontro e vão dar suporte técnico à colaboração entre as partes.
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