Decisão judicial garante direito ao adicional de insalubridade para enfermeiros da EBSERH

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada pelo Secretário de Formação, Organização Politica e Formação Sindical da FNE, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, e pelo advogado e assessor jurídico, André Caetano, participou no dia 19/2/2026, de audiência em Brasília/DF, para tratar da Ação que envolve a base de cálculo do adicional de insalubridade dos/as enfermeiros/as  da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A discussão judicial refere-se ao pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário-base, conforme definição contratual estabelecida desde 2014. Em 2019, houve alteração por parte da empresa, que posteriormente tentou modificar também a base de cálculo do benefício.

Diante disso, a FNE ingressou com ação judicial para garantir o direito da categoria. Atualmente, o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário-base está assegurado por meio de liminar. Durante a audiência realizada, a Justiça manteve a decisão liminar, preservando, o direito dos/as enfermeiros/as vinculados à EBSERH.

A FNE reafirma seu compromisso com a defesa da categoria e informa que continuará acompanhando atentamente os desdobramentos do processo.

Todas as atualizações serão divulgadas por meio das redes oficiais da entidade.

A Federação segue firme na luta para garantir que a insalubridade continue sendo calculada sobre o salário-base, assegurando justiça e respeito aos direitos dos enfermeiros representados pela Federação.