Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18), o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) para garantir o custeio do piso nacional da enfermagem.
A medida tem como objetivo abrir crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde para garantir o pagamento aos profissionais do setor. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
O texto contempla o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O governo vinha sendo cobrado pela categoria para implementar a ovo88 slot medida, que foi suspensa por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a proposta não prever impacto financeiro para os entes da federação.
A assinatura ocorreu num evento fechado no Palácio do Planalto, com transmissão pela TV Brasil. O enfermeiro e ex-BBB Cezar Black acompanhou a cerimônia a portas fechadas.
Estados e municípios, por sua vez, pressionavam o governo no sentido contrário à proposta. O texto ganhou força diante do empenho da categoria durante a pandemia da Covid-19.https://cita.atrae.org/
O valor do piso aprovado pelo Congresso foi de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso foi criado após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo Congresso, em julho de 2022, com o objetivo de dar segurança jurídica a um projeto de lei que versava sobre o mesmo tema.
A proposta original, no entanto, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. Tampouco apontava como o custo seria bancado. Sem detalhamento, o ministro Barroso decidiu, em setembro, suspender a lei do piso nacional da enfermagem.https://heylink.me/ovodewalogin/
A decisão foi dada em ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. O ministro afirmou que a entidade fez “alegações plausíveis” de possíveis “demissões em massa” com a nova regra.http://junoon.riphahfsd.edu.pk/
No final de março, o presidente Lula afirmou que o governo federal pretendia subsidiar o salário dos profissionais de enfermagem de Santas Casas para que o piso nacional da categoria seja implementado.
Lula afirmou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), reuniu-se com o ministro Luís Roberto Barroso para que fosse revogada a liminar suspendendo a aplicação do piso.https://govisumber.cfga.gov.mn/
Como a Folha mostrou, o governo inseriu na sua proposta de arcabouço fiscal uma lista de mais de dez itens que ficarão de fora do novo limite de gastos a ser criado a partir do ano que vem. Dentre elas, repasses a municípios para o pagamento do piso da enfermagem, recursos destinados a acordos com precatórios e aportes em empresas estatais.https://esifsix.comillaboard.gov.bd/
Por Marianna Holanda – Folha de São Paulo
O Instituto Enfermagem de Valor possui titulação exclusiva para 3 áreas e metodologias ativas de ensino com aulas práticas e simulações realísticas. Contamos ainda com corpo docente com experiência prática de mercado e que ministram as aulas com cases reais do dia a dia. Agregue ainda mais valor à sua profissão e faça a especialização em UTI conosco!https://www.elhamamsy.com/
Entre em contato, faça sua matrícula e comece o ano com novas oportunidades de emprego!
A sanção da Lei nº 15.377/2026 marca uma mudança relevante na forma como a saúde…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a investigar outras seis mortes ocorridas no…
A Rede D’Or tem a posição de liderança entre as empresas hospitalares consideradas as melhores…
O teste de genotipagem molecular para HPV de alto risco identificou cerca de seis vezes…
Os primeiros momentos de vida de um bebê prematuro agora contam com uma inovação desenvolvida…
Um enfermeiro de 40 anos foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (18), durante uma operação…