Piso salarial da enfermagem: o que está sendo definido?

Em meados de 2021, o Senado voltou a debater o piso salarial da enfermagem. Pela PL 2564/2020, o Senador Fabiano Contarato, da PT/ES solicitou a alteração da Lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Saiba mais sobre as propostas no artigo do Instituto Enfermagem de Valor!

Qual média de salário do enfermeiro?

Em todo Brasil, a média de salário de um enfermeiro é de R$ 3.092,00, de acordo com pesquisas realizadas na plataforma Catho. Entretanto, esse valor varia conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, a média salarial é de R$ 3.102,00. Já no Rio de Janeiro, o valor apresentado é de R$ 2.558,00.

O intuito do piso salarial nacional também é instituir uma igualdade entre os salários de enfermeiros, independentemente de qual sua região de atuação.

Projeto de Lei n° 2564, de 2020

Em Novembro de 2021, o projeto foi aprovado no Senado Federal, sendo a maior conquista até agora. Entretanto, agora ele precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.

Em Dezembro foi devolvido da Comissão de Seguridade Social e Família para a Coordenação de Comissões Permanentes. Portanto, a esperança é que o projeto de piso salarial da enfermagem chegue para votação até o fim do primeiro semestre de 2022.

Ele chegou à marca de 1.012.306 votos em apoio no Portal e-Cidadania, no Senado.

Ao todo, foram 11 Emendas apresentadas em Plenário para que o projeto fosse aprovado. Veja, então, o que ficou decidido e está seguindo para votação na Câmara.

1. O piso salarial nacional dos Enfermeiros, contratados sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho, será de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais, sendo setenta por centro para o Técnico de Enfermagem e cinquenta por centro para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira.
2. O piso salarial nacional dos Enfermeiros contratados sob o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais será de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais, sendo setenta por centro para o Técnico de Enfermagem e cinquenta por centro para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira.
3. O piso salarial nacional dos Enfermeiros, servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas autarquias e fundações, será de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais, sendo setenta por centro para o Técnico de Enfermagem e cinquenta por centro para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira.

De acordo com o Art. 15-D, o piso salarial da enfermagem previsto em Lei deverá ser atualizado anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Técnico anuncia greve de fome por piso salarial da enfermagem

Melhores condições de trabalho e aumento do piso salarial da enfermagem são assuntos que vêm sendo amplamente debatidos e reivindicados ao longo dos anos. Em Dezembro de 2021, o técnico de enfermagem André Luiz Prazer anunciou uma greve de fome até que a PL citada no início do artigo seja aprovada. André atua em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e foi até Brasília apoiar a aprovação do piso da enfermagem, com o auxílio do Sindicato.

Como garantir melhores salários?

Mesmo torcendo pela aprovação rápida da PL na Câmara dos Deputados, é sempre importante que enfermeiros se especializem para garantir uma realidade salarial melhor ao longo dos anos de trabalho.

Para isso, conte com a Enfermagem de Valor. Oferecemos cursos de pós-graduação e atualização para auxiliar enfermeiros na luta diária. Veja quais são eles:

Pós-graduação

1. Trauma, Urgência Emergência e Terapia Intensiva;
2. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e Gestão de Enfermagem;
3. Gestão da Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente;
4. Estética Avançada: Procedimentos, Consultório e Gestão.

Atualização

1. Assistência de Enfermagem em Monitorização Hemodinâmica;
2. Assistência de Enfermagem em Ventilação Mecânica;
3. Assistência de Enfermagem em Nefrointensivismo;
4. Gestão e Legislação em Terapia Intensiva.

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