Enfermeira
O piso salarial enfermagem está suspenso desde setembro, apesar de já ter tramitado no poder legislativo e possuir a sanção presidencial.
A medida foi suspensa por decisão do ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ausência de informações em relação às fontes de custeio para financiar a medida no Brasil.
Porém, recentes avanços vêm criando um cenário de otimismo para a categoria, ainda mais com a expectativa de implementação do piso nacional da enfermagem em breve.
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) divulgou uma publicação no qual faz uma revelação animadora para a categoria em relação ao piso salarial enfermagem.
A minuta da medida provisória (MP) que vai instituir o pagamento da medida no Brasil está sendo avaliada por Nísia Trindade.
Por conta disso, a expectativa de entidades ligadas a categoria é de que o piso salarial da enfermagem entre em vigor entre o final de fevereiro e início de março em todo o País.
Dessa forma, com a implementação da MP, aliada a revogação da suspensão da medida Ministro Barroso, o piso salarial enfermagem deverá começar a ser pago.
O conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, enaltece a luta da categoria e a conquista que está prestes a acontecer:
“A nossa convicção é que o piso será pago. A conquista da Enfermagem é histórica. Aprovamos uma lei e uma PEC, colocando o piso como garantia na constituição federal, e a terceira grande conquista é o fundo, que traz uma fonte permanente de recursos”, pontuou.
Durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (6), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou sobre a atual situação do piso salarial enfermagem.
Segundo a autoridade, a ideia é os próximos passos sejam feitos de maneira rápida para que, dessa forma, aconteça a implementação da medida:
“A determinação é que tenhamos uma solução rápida. No Ministério da Saúde, nós definimos um grupo de trabalho para estabelecer diálogo com o Fórum Brasileiro de Enfermagem, todas as outras representações, parlamentares e os outros ministérios envolvidos no projeto”, destacou.
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