Salário de enfermeiro ultrapassa o de engenheiro em concurso público

Por Egle Leonardi e Júlio Matos

Ontem (12/5) foi o Dia do Enfermeiro e Dia Mundial da Enfermagem e, ao que parece, a classe tem motivos para celebrar. O Projeto de Lei (PL 2564/20), que fixa o piso salarial dos profissionais de enfermagem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e está aguardando sanção presidencial. Mas a luta por salários mais justos já vem colhendo louros. Na republicação do Edital do Concurso Público 02/19, para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Mariana, no interior de Minas Gerais, o salário oferecido para Enfermeiro é de R$ 5.955,12, para uma jornada de 40 horas semanais. O mesmo concurso oferece salário de R$ 5.076,12 para Engenheiros Ambiental e Civil e de R$ 5.583,73 para Engenheiro de Segurança do Trabalho. Uma revolução e tanto!

Não é de hoje que a Enfermagem vem brigando por reconhecimento e valorização de seus profissionais e isso inclui, obviamente, salários melhores, condizentes com a importância de sua atuação no setor de saúde, e uma jornada de 30 horas semanais. A pandemia de Covid-19 certamente contribuiu para uma mudança de perspectiva diante dos enfermeiros, afinal, sua postura na linha de frente de combate ao coronavírus foi louvável.

O primeiro desejo da lista, no entanto, está próximo de se tornar realidade. Basta que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o PL 2564/20, que fixa o piso do enfermeiro em R$ 4.750; 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375). A decisão é válida para os contratos regidos pelos setores público e privado nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Analisar o Edital da Prefeitura de Mariana, com salários maiores para Enfermeiros do que para Engenheiros, chama a atenção, afinal a profissão sempre foi rebaixada frente às especialidades consideradas por muitos como de primeiro escalão, como a Engenharia, sem mencionar outras especialidades da própria saúde.

Para o mesmo concurso público, quando lançado, inicialmente, em 2019, o salário para Enfermeiros (R$ 4.800,00) já aparecia superior aos de Engenharia Ambiental (R$ 4.091,50), Civil (R$ 4.091,50) e de Segurança do Trabalho (R$ 4.500,65). Ou seja, a Enfermagem vem finalmente recebendo a valorização que seus profissionais tanto ansiavam. É uma tendência que, com a sanção do PL 2564/20, será sem volta.

Profissionais relataram ao PGE – Enfermagem de Valor, que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem só conseguiram visibilidade por conta de seus esforços no enfrentamento da pandemia, quando foram notícia incessante como parte da equipe multidisciplinar de saúde e responsável pela maior parte da execução do trabalho de cuidado dos pacientes – representando 56% da equipe de saúde e fornecendo serviços de atenção primária, apoio à saúde mental e proteção ao bem-estar de indivíduos, coletividades e famílias. Não há dúvidas de que o Senado levou isso em consideração quando aprovou o PL 2564/20 no último dia 4.

Déficit de profissionais pode chegar a 1,8 milhão

Recentemente, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, apelou aos países-membros que aumentem seus esforços para formar e reter a força de trabalho da Enfermagem. Os casos globais [de Covid-19] aumentaram 12% por semana desde o início de maio. “Em todas as Américas, profissionais da Enfermagem enfrentaram bravamente a sobrecarga da pandemia e muitos lutaram contra o esgotamento e condições de saúde mental, com alguns saindo da área e outros deixando a força de trabalho”, disse a diretora.

Com um déficit de enfermeiras e enfermeiros estimado em 1,8 milhão até 2030 nas Américas, seria essencial, para a OPAS, que “dobremos os investimentos no aumento de nossa força de trabalho de Enfermagem e cuidemos dos profissionais existentes para que possam continuar cuidando de nós”, concluiu Clarissa.

A diretora da OPAS recomendou aos países que iniciem políticas claras para desenvolver e reter os talentos em Saúde, inclusive por meio de salários adequados, criação de oportunidades de liderança experiente e promovendo enfermeiras e parteiras dentro dos governos e dos Ministérios da Saúde.